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Foto:Ubirajara
Machado/Ascom-MDA
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O ministro do
Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, lançou nesta sexta-feira (21) o
Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 para São Paulo. São mais de R$
970 milhões em crédito, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e programas
de comercialização. “O Plano Safra vem como aperfeiçoamento das políticas
públicas para agricultura familiar”, explicou Pepe. A cerimônia de lançamento
foi realizada no município de Agudos, a 350 quilômetros da capital paulista, e
contou com a participação de políticos, representantes de movimentos sociais e
trabalhadores rurais.
A medida vai
beneficiar milhares de agricultores familiares paulistas. No estado existem
72,3 mil famílias com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) – documento que
permite o acesso às políticas públicas voltadas para agricultura familiar. Boa
parte dos recursos destinados a São Paulo, R$ 780 milhões, está vinculada ao
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que
financia projetos individuais ou coletivos de agricultores familiares e
assentados da reforma agrária.
Para a
trabalhadora rural Oleneide do Nascimento, o lançamento estadual do Plano Safra
apresentou aos agricultores novidades nas políticas públicas voltadas para o
setor. “Isso é muito importante. Fiquei muito feliz, por exemplo, em saber que
vamos poder vender mais pelos programas de Alimentação Escolar (Pnae) e de
Aquisição de Alimentos (PAA)”, comentou a moradora do município de Barra do
Turvo (SP).
Novidades
Os programas de compras governamentais foram ampliados no estado. O PAA tem
disponível R$ 6,4 milhões para aquisição da produção familiar. E, a partir
desta safra, estados e municípios também podem comprar alimentos diretamente
dos agricultores familiares, com as mesmas regras das compras federais. Para o
Pnae, o governo federal vai destinar R$ 174,3 milhões para o estado. E o limite
de venda de cada agricultor familiar sobe de R$ 9 mil por ano para R$ 20 mil.
O ministro Pepe
informou que a partir do Plano Safra 2012/2013, o seguro Garantia-Safra poderá
ser estendido para todo o País – para isso é preciso a adesão de estados,
municípios e agricultores. Em São Paulo, assim como em todo o Brasil, os
agricultores familiares também serão beneficiados por outra novidade: a
ampliação da capacidade de investimento do setor. O limite de renda bruta anual
do agricultor familiar para acessar as linhas de crédito do Pronaf passou de R$
110 mil para R$ 160 mil.
Já o limite de
financiamento de custeio, que era de R$ 50 mil, subiu para R$ 80 mil.
Cooperativas e agroindústrias também terão limites maiores para investimento: o
valor passou de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões. A agricultura familiar
paulista pode contar, ainda, com serviços de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Ater) que, nesta safra, receberam um incremento do MDA de R$ 10,1
milhões para alavancar e qualificar a produção.
A agricultura
familiar no estado
O número de estabelecimentos da agricultura familiar em São Paulo, segundo o
Censo Agropecuário 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), chega a 151.015, o que corresponde a 66%. Eles são responsáveis por 36%
do pessoal ocupado no meio rural (328.177 pessoas) e 16% do Valor Bruto da
Produção Agropecuária de São Paulo. A agricultura familiar responde por 41% da
produção estadual de leite, 38% da mandioca e milho em grão, 36% das aves, 33%
do arroz em casca, 29% de suínos e 26% do café.
Pela Lei
11.326/2006, o agricultor familiar é definido como aquele que pratica
atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos
fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas
atividades econômicas. A lei abrange ainda silvicultores, quilombolas,
aquicultores, extrativistas e pescadores.
No Brasil, a
agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o
que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este
segmento produtivo responde por 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e
74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).
Plano Safra
2012/2013 para São Paulo em números:
Pronaf: R$ 780 milhões
Ater: R$ 10 milhões
Pnae: R$ 174 milhões
PAA: R$ 6,4 milhões
Total: R$ 970 milhões
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